Resenha

Colaboradora : Roberta Inacio Couto

* Enfermeira - Pós-graduanda em Saúde e Medicina Geriátrica - Metrocamp

Residências Terapêuticas

Residências Terapêuticas (RT), são casas localizadas no espaço urbano, construídas para responder as necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, egressas de hospitais psiquiátricos ou não.

Estes novos projetos tentam produzir conexões com diversos setores de habitação, lazer, cultura, trabalho, enfim projetos que possam cada vez mais produzir vida para essas pessoas, que por tanto tempo foram marginalizadas e segregadas da sociedade, e tem sido um dispositivo importante para disparar loucos geradores de vida.

A RT é um dispositivo que viabiliza um dispositivo para outras modalidades de cuidado e acolhimento à ex-moradores de hospitais, que além de proporcionar um espaço de reintegração psicossocial do paciente na sociedade, e antes de qualquer coisa trata-se de um lugar de moradia, que por si só atua como potencializados de produção de vida e saúde, é um modo singular de operar novas práticas com essas pessoas (Freire 2006).

É fato de que os números não nos dizem sobre o caráter de substitutividade dessa modelagem de cuidado aos loucos desospitalizados, para que haja de fato uma transição tecnológica é nescessário que a reestruturação da lógica de operar o cuidado, caso contrário corre se o risco de se produzir na casa RT a lógica manicomial. Criar uma RT não quer dizer redes substituivas, mas operar o cuidado pela via da lógica antimanicomial parece ser o caminho para a inversão do modelo assistencial, para a legitimação de uma rede efetivamente substitutiva em saúde mental, tal almejada pela reforma psiquiátrica (Freire 2006).

A equipe que trabalha nas RT apresentam um programa estruturado, cujos objetivos são o desenvolvimento da autonomia da pessoa, do grupo e a ressocialização. Para que possa alcançar este objetivo, são nescessário reuniões periódicas entre os profissonais da equipe, essas reuniões servem para os levantamentos de problemas e conflitos que surgem nas relações e nas tarefas cotidianas para ajudar a superá-los (Souza 2006).

Referências:

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa de volta para casa. Brasília:MS 2006.

BRASIL,MINISTÉRIO DA SAÚDE. Residências Terapêuticas. Brasília: MS 2004.

Brasileiro, M; Enfermagem na Saúde do Idoso; In: a organização da Unidade de Saúde e Domiciliar para o idoso; Ed. Cultura Brasileira; Goiânia-GO; pág 15-18; ano 2005.

Freire, F H M A; Residência Terapêutica:Inventando novos lugares para se viver, Dissertação (Mestrado, curso de mestrado em enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro) pág 17-52. Rio de Janeiro, 2006.

Resenha

Colaboradora : Roberta Inacio Couto

* Enfermeira - Pós-graduanda em Saúde e Medicina Geriátrica - Metrocamp

De acordo com o Ministério da Saúde (MS) em 2003/2004, exitia um total de 234 hospitais psiquiátricos no Brasil, o Programa Nacional de Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos (PNASH), que avalia as condições destes hospitais que nesta mesma época havia 47.843 leitos, que em 2000 eram 60.868. Entre Janeiro de 2004 a Julho o MS reduziu 4.627 leitos.

A meta era que extinguissem no primeiro semestre de 2005 mais de 3,5 mil leitos, alguns dados que foram extraídos até 05/12/2004, revelou que ainda existem no Brasil 55.792 leitos psiquiátricos, dos quais 7,660 (13,73%) sem vinculação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e 48.132 (88,27%) vinculados ao SUS.

De acordo como Data SUS, o estado em que mais se tem leitos psiquiátricos é o de São Paulo com 19.237, Rio de Janeiro com 11.871, Minas Gerais com 5.430.

Souza 2006 ressalta que as RT são moradias onde pode se viver um grupo de portadores de transtorno mental dentro de um clima familiar, sob a tutela de uma equipe assistencial, eles tão totalmente estimulados a se integrar à comunidade e permitir uma vida com autonomia.

Em 2006 a rede de Residências Terapêuticas era de 475 serviços em funcionamento, com aproximadamente 2500 moradores. A expansão dos Centros de Atenção Psicossocial o desativamento de leitos psiquiátricos, e em especial, a instituição pelo MS de incentivo financeiro, em 2004 para a compra de alguns equipamentos para estes serviços foram que contribuíram para a expansão desta rede.

Em 2006 havia 40.000 leitos, tendo 226 hospitais, e os estados do sudeste é onde se concentra a maior parte dos leitos (60,32%) dos pacientes moradores, o que aponta a necessidade de maiores investimentos destes estados nesta população para sua desinstitucinalização.

PNASH é um instrumento de avaliação que permite aos gestores um diagnóstico da qualidade da assitência dos hospitais psiquiátricos conveniados e públicos existentes em sua rede de saúde, ao mesmo tempo que indica aos prestadores critérios para uma assistência psiquiátrica hospitalar compatível com as normas do SUS e descredência aqueles hospitais sem qualquer qualidade na assistência prestada a sua população. Trata-se de um instrumento de gestão que permite as reduções e os fechamentos de leitos de hospitais psiquiátricos de forma gradual pactuada e planejada. De acordo com a Portaria MS/GM nº 251, de 31 de Janeiro de 2002.

Programa de Volta para Casa

O “Programa de Volta para Casa”, regulamentado pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003 e pela Portaria nº 2077/GM, de 31 de outubro de 2003, visa como objetivo oferecer um auxílio financeiro a estes pacientes como uma reabilitação psicossocial para que obtenham uma assistência satisfatória, este benefício assegura o bem estar global estimulando o exercício de seus direitos civis, e de cidadania.Este programa é coordenado pela Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde e oferece um benefício mensal de R$ 240,00 reais, pagos ao próprio beneficiário, por um período de dois anos, podendo ser renovado o caso, quando a pessoa não esteja ainda em condições de se reintegrar completamente a sociedade (BRASIL, 2006).

Referências:

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa de volta para casa. Brasília:MS 2006.

BRASIL,MINISTÉRIO DA SAÚDE. Residências Terapêuticas. Brasília: MS 2004.

Brasileiro, M; Enfermagem na Saúde do Idoso; In: a organização da Unidade de Saúde e Domiciliar para o idoso; Ed. Cultura Brasileira; Goiânia-GO; pág 15-18; ano 2005.

Freire, F H M A; Residência Terapêutica:Inventando novos lugares para se viver, Dissertação (Mestrado, curso de mestrado em enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro) pág 17-52. Rio de Janeiro, 2006.

Resenha

Colaboradora : Roberta Inacio Couto

* Enfermeira - Pós-graduanda em Saúde e Medicina Geriátrica - Metrocamp

PROGRAMAS DE ATENÇÃO PSIQUIÁTRICA

As atenções psiquiátricas no Brasil colônia

Os programas de políticas brasileiras - História até o séc XVIII os doentes mentais eram vistos como seres possuídos pelos demônios, as pessoas tinham medo deles e os mantinham isolados, tratando os como criminosos (Teixeira 1997). Portanto, durante muito tempo o universo da loucura gerou polêmica e estes doentes por sua vez estiveram à margem da sociedade isolado de diversos sinais e sintomas de sua patologia (Lino 2006). Isso perpetuou se durante épocas e o indivíduo com transtorno mental era desprovido de qualquer escolha, sofrendo a negação imposta pela comunidade (Lino 2006). Reformas nos programas de atenção psiquiátricas. Foi então que no ano de 1978 que se deu início ao movimento social pelos direitos dos pacientes psiquiátricos no Brasil.

De acordo com este movimento, diversos campos de luta se protagonizou a denúncia da violência dos manicômios, da mercantilização da loucura, da hegemonia de uma rede privada de assistência e a construir coletivamente uma critica ao chamado saber psiquiátrico e ao modelo hospitalocêntrico na assistência as pessoas com transtornos mentais (Brasil 2004).

Todo esse movimento se deu início as Reformas Psiquiátricas, sendo um processo político e social complexo, compreendido como um conjunto de transformações de práticas saberes e valores culturais e sociais tendo diversos impasses como de tensões, conflitos e desafios.

Em 1989, se deu à entrada no congresso nacional do Projeto de Lei do Deputado Paulo Delgado propondo a regulamentação dos direitos da pessoa com transtorno mental e a extensão progressiva dos manicômios do país.

Em 2001-a Lei Paulo Delgado foi sancionada, um substituto do Projeto de Lei original com modificações.

A Reforma foi imposta para propor a humanização das relações entre os sujeitos nas instituições que vinham para substituir o asilo, através de uma mudança na organização dos processos de trabalho e na estrutura dos serviços psiquiátricos e pelo desenvolvimento de culturas e outros lugares sociais onde se tolera com ética e solidariedade a diversidade da loucura (Oliveira 2003).

A partir da Lei Federal 10216/01 redirecionou a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária (proteção e direitos), mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios.

De acordo com esta lei, foram criadas diversas diretrizes e ações para os indivíduos com transtornos mentais pudessem ter recurso para voltar à sociedade, ou seja, que fosse desinstitucionalizado.

A adentrarmos neste assunto, achei como pertinente ressaltar uma breve contextualização sobre a atenção domiciliar, sendo novas práticas de cuidado e política de saúde, é claro com o intuito da inserção das residências terapêuticas como um projeto que visa o atendimento domiciliar.

Essa atenção domiciliar aponta um potencial que concretiza uma nova modalidade substitutiva do cuidado, pois mostra o envolvimento das pessoas, como cuidadores e pacientes, dando uma produção de cuidado mais individualizado, com esse trabalho tem proporcionado as equipes um modo de conduzir o cuidado de forma menos tecnicista do que dentro dos hospitais.

Freire 2006 observou que esses movimentos iniciais podem vir a ser uma outra transição tecnológica, do que inversamente Foucault mostra como uma substituição de lógica do cuidado hospitalar ou ambulatorial, transferindo para o domicílio, vale ressaltar que não se trata de uma desassistência, nem tão pouco de uma desospitalização irresponsável e prematura, mas de uma possibilidade de reestruturar o modo de operar o cuidado, tanto no que se refere ao seu espaço físico, quanto na lógica do cuidado.

Referências:

Lino,M A. A convivência de Pessoas com Transtorno Mentais e seus Familiares no Contexto do Domicílio. Dissertação (Mestrado, curso de mestrado em Assistência de Enfermagem, Universidade Estadual) p. 35-62, São Paulo: USP, 2006.

BRASIL. Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Doc. sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtorno mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. LEX: Legislação em Saúde Mental, Brasília, 2004.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa de volta para casa. Brasília.MS. 2006.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Residências Terapêuticas. Brasília: MS 2004.

Brasileiro, M. Enfermagem na Saúde do Idoso. In: A Organização da Unidade de Saúde e Domiciliar para o idoso, Ed. Cultura Brasileira, Goiânia-GO; pág 15-18; ano 2005.

Oliveira, A G B, Alossi,N P. O Trabalho de Enfermagem em Saúde Mental: Contradições e Potencialidades Atuais. Rev. Latino-Americana Enfermagem, Brasília (DF), vol. 11, nº 3: 333-340, maio./jun. 2003.

Teixeira, M.B. Manual de Enfermagem Psiquiátrica. São Paulo: Atheneu, 1997.