Resenha

Colaboradora : Vera Regina Tufaile Kovask *

* Enfermeira e Gerontóloga

Preocupada com o ensino e com a assistência ao paciente terminal nos Estados Unidos, em 1997, a American Association of Colleges of Nursing (AACN) realizou uma mesa redonda, na qual participaram enfermeiras especialistas e outros profissionais da área da saúde, para discutir os cuidados no final da vida. As orientações desenvolvidas por elas, o Peaceful Death: Recommended Competencies and Curricular Guidelines for End-of-life Nursing Care”, são consideradas as declarações definitivas sobre o assunto. O documento determinou o conhecimento da enfermagem e as habilidades necessárias para o cuidado no fim da vida e identificaram temas que podem ser integrados ao currículo de enfermagem. (1).

Em relação ao ensino, todas as escolas de Enfermagem e de Medicina do Reino Unido incluem os cuidados paliativos como conteúdo de seus currículos, além de serem o eixo norteador de programas de pós-graduação (2).

Tratando-se do ensino de cuidados paliativos no Brasil, tanto nos cursos de Enfermagem como nos da Medicina, a literatura é limitada. Sabe-se que em algumas escolas este tema é abordado. Por exemplo, na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) há uma disciplina eletiva que é ministrada por médicos e outros profissionais, o que caracteriza um programa multiprofissional.

O realizador dessa experiência pioneira é o médico Marco Túlio de Assis Figueiredo, professor da disciplina de Cuidados Paliativos e sócio-fundador da International Association for Hospice and Paliative Care, que teve início de duas atividades em novembro de 1994, com um curso para universitários e leigos interessados no tema (3).

No âmbito da Enfermagem, foi a Professora Cibele Andruciole de Mattos Piementa, docente do curso de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP), tem difundido a inclusão dos cuidados paliativos nos cursos de graduação em enfermagem e á referência nacional no manejo de dor aguda e crônica.

Se os estudantes da área de saúde que tiverem, durante o desenrolar do curso, vivências de práticas no domicílio, tais como: promoção � saúde, prevenção das doenças e atendimento da pessoa doente, eles terão uma experiência riquíssima, ao contextualizar a sua aprendizagem. Na proximidade com o paciente em sua própria casa, poderão perceber a influência das relações familiares no cuidar, identificar as necessidades físicas, sociais, econômicas, espirituais e emocionais. As práticas desenvolvidas nos domicílios permitem que os futuros profissionais se tornem mais maduros, reconhecendo as condições de vida da população atendida por eles, e mais sensíveis � s dificuldades e ao sofrimento, concluindo que o seu atuar poderá fazer a diferença na manutenção da saúde para viver, assim, como na preparação e aceitação para o morrer.

Cuidados Paliativos no Brasil

Como já foi dito, o professor Figueiredo tem sido incentivador do ensino dos cuidados paliativos e da criação de serviços de cuidados no Brasil. Entre eles, consta o seu próprio ambulatório na UNIFESP; o Ambulatório em Cuidados Paliativos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e o da Unidade de Cuidados Paliativos no Instituto de Infectologia Emílio Ribas.

Os serviços já citados acima, na maioria das vezes, iniciaram suas ações com o controle da dor e, posteriormente incluíram os cuidados paliativos entre os seus serviços disponibilizados. Eles estão inseridos em instituições hospitalares públicas e clínicas privadas (4).

Foi fundada em 1997 a Associação Brasileira de Cuidados Paliativos (ABCP), na cidade de São Paulo, para agregar os profissionais atuantes em cuidados paliativos. Participam dessa associação: médicos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, fisioterapeutas, religiosos, nutricionistas, entre outros (4).

Os objetivos da ABCP são: proporcionar a vinculação científica e profissional � equipe da saúde que estuda e pratica as disciplinas ligadas aos cuidados nas enfermidades crônico-evolutivas, em fase avançada e na terminalidade; aperfeiçoar a qualidade da atenção aos enfermos; fomentar as pesquisas no campo dos cuidados paliativos por meio de congressos, seminários, conferências, visando elevar o nível técnico-científico de todos os profissionais da saúde; desenvolver, assessorar e prestar assistência técnica sobre conteúdo, programas curriculares e acadêmicos da educação na área da saúde; estudar e discutir problemas éticos e suas implicações na prática dos cuidados paliativos, e promover o bem estar da comunidade, preservando a melhoria da qualidade de vida dos enfermos, nos diversos níveis de saúde (4).

Legislações sobre o assunto

Oficialmente, os cuidados paliativos foram considerados uma exigência a partir da Portaria n° 3.535, de dois de setembro de 1998, que estabelece para cadastramento de centros de atendimento em oncologia (Centro de Alta Complexidade em Oncologia I – CACON I), enfatiza o trabalho multiprofissional integrado e insere outras modalidades assistenciais, como o serviço de cuidados paliativos.

A portaria que amplia a inserção de cuidados paliativos é a Portaria n° 19, de três de janeiro de 2002, que institui, no âmbito do Sistema único de Saúde, o Programa Nacional de Assistência a Dor e Cuidados Paliativos e traz no Artigo 1°, item b a afirmação: “Estimular a organização de serviços de saúde multidisciplinar para a assistência a pacientes com dor e que necessitam de cuidados paliativos…”.

A Portaria n° 1 .3.19/GM, de 23 de julho de 2002, que criou, no âmbito do Sistema único de Saúde, os Centros de Referência em Tratamento da Dor, E A Portaria n° 881, de 19 de julho de 2001, que instituiu o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar, são importantes, pois subsidiam e estimulam a criação e implementação de serviços de cuidados paliativos no país.

Por serem recentes as exigências formais do Ministério da Saúde relativas � implantação do serviço de cuidados paliativos nas instituições de saúde de atendimento ao paciente portador de câncer, é possível afirmar que os cuidados paliativos no Brasil ainda são incipientes (5,6).
Referências:

1. Ferrel BR, Coyle, N. An overview of palliative nursing care. American Journal Nursing, V 102, n.5 p.26-32,2002.
2. Twycross, R. Medicina Paliativa: filosofia y consideraciones éticas. Acta Bioethica, v.6, n.1, p.27-46, 2000.
3. Figueiredo MTA – Educação em cuidados paliativos: uma experiência brasileira. O Mundo da Saúde, São Paulo, v.27, n1. p165-170. jan/mar. 2003.
4. Caponero, R. Muito além da cura de uma doença, profissionais lutam para humanizar o sofrimento humano. Prática Hospitalar, São Paulo, n.21, p. 29-34, mai-jun, 2002.
5. Rodrigues, IG.; Zago, MMF. Enfermagem em cuidados paliativos. O Mundo da Saúde, São Paulo, v. 27, n.1, p.89- 92, jan/mar 2003.
6. Centro Universitário São Camilo [on line]